ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL
A maioria dos problemas empresariais nasce de uma decisão feita sem clareza legal
Assessoria jurídica empresarial voltada a estruturar contratos, sociedades e relações de trabalho antes que virem processo.
Atendimento on-line para todo o Brasil
NOSSA SOLUÇÃO
ASSESSORIA JURÍDICA
EMPRESARIAL
Antecipamos riscos e munimos empresários para a tomada de decisão com clareza e segurança.
Estruturamos os processos legais de contratação, vendas, relacionamento com colaboradores, fornecedores, relacionamento societário, cobrança e recuperação de créditos, dentre outros.
Uma empresa estruturada legalmente tem melhores condições para negociação, contratação, crescimento e resiliência frente aos desafios da atividade.
SERVIÇOS
Como podemos ajudar seu negócio
Nossa atuação é voltada à estruturação voltada a prevenção de riscos, com suporte ao empresário nas decisões e desafios que fazem parte da rotina da empresa.
Direito Societário
Assessoria jurídica relacionada à estrutura e às relações entre sócios e empresas.
- Constituição e reorganização de sociedades;
- Elaboração e alteração de contratos sociais;
- Acordos de sócios;
- Entrada e saída de sócios;
- Exclusão de sócio;
- Dissolução societária;
- Apuração de haveres;
- Planejamento e reorganização societária;
- Prevenção e solução de conflitos entre sócios.
Contencioso Empresarial
Representação da empresa em processos judiciais e conflitos relacionados às suas atividades.
- Ações de cobrança e execução;
- Descumprimento contratual;
- Indenizações;
- Conflitos societários;
- Demandas envolvendo fornecedores;
- Demandas envolvendo consumidores;
- Defesa empresarial em processos judiciais;
- Negociação e celebração de acordos.
Contratos Empresariais
Elaboração, análise e revisão de contratos utilizados nas relações comerciais da empresa, buscando maior segurança jurídica nas negociações.
- Contratos de prestação de serviços;
- Contratos com fornecedores;
- Contratos de parceria comercial;
- Contratos de compra e venda;
- Contratos de distribuição e representação;
- Contratos de locação comercial;
- Termos de confidencialidade;
- Acordos comerciais;
- Revisão de cláusulas contratuais;
- Rescisão e encerramento de contratos.
Direito do Trabalho Empresarial
Atuação direcionada à proteção jurídica da empresa nas relações com empregados e prestadores de serviços.
- Consultoria trabalhista preventiva;
- Elaboração e revisão de contratos de trabalho;
- Regulamentos e políticas internas;
- Análise de riscos trabalhistas;
- Orientação sobre admissões e desligamentos;
- Aplicação de advertências, suspensões e justa causa;
- Aplicação de advertências, suspensões e justa causa;
- Jornada de trabalho e horas extras;
- Banco de horas;
- Férias e afastamentos;
- Prevenção de passivos trabalhistas;
- Defesa da empresa em reclamações trabalhistas.
Cobrança e Recuperação de Créditos
Atuação para empresas que possuem clientes ou parceiros inadimplentes, buscando soluções eficientes para recuperação dos valores.
- Cobrança extrajudicial;
- Notificação extrajudicial;
- Negociação de dívidas;
- Elaboração de acordos;
- Cobrança judicial;
- Ação monitória;
- Execução de títulos;
- Recuperação de créditos empresariais;
Propriedade Intelectual e Proteção da Marca
Orientação para proteção dos ativos intelectuais utilizados pela empresa.
- Proteção jurídica da marca;
- Orientação sobre registro de marca;
- Uso indevido de marca por terceiros;
- Nome empresarial e identidade comercial;
- Direitos autorais;
- Contratos de licença e cessão;
- Proteção de conteúdo e materiais empresariais.;
Direito do Consumidor para Empresas
Assessoria para empresas em suas relações com clientes e consumidores, tanto de forma preventiva quanto na defesa de conflitos já existentes.
- Adequação das práticas ao Código de Defesa do Consumidor;
- Políticas de troca e cancelamento;
- Análise de reclamações de consumidores;
- Respostas a notificações;
- Atuação perante o PROCON;
- Defesa em processos judiciais;
- Prevenção de demandas consumeristas.
Prevenção e Gestão de Passivos
Análise preventiva das atividades da empresa para identificar situações capazes de gerar processos, multas, indenizações ou outros prejuízos.
- Diagnóstico jurídico empresarial;
- Identificação de vulnerabilidades;
- Revisão de procedimentos internos;
- Análise de documentos e contratos;
- Adequação de práticas empresariais;
- Prevenção de conflitos;
- Estratégias para redução de riscos jurídicos;
Consultoria Jurídica Empresarial
Acompanhamento jurídico contínuo para auxiliar o empresário nas decisões do dia a dia e permitir que questões jurídicas sejam analisadas antes de se transformarem em problemas.
- Planejamento jurídico preventivo;
- Apoio em negociações;
- Elaboração de notificações e documentos;
- Análise preventiva de riscos;
- Consultoria trabalhista;
- Suporte nas relações com clientes e fornecedores;
- Orientação jurídica recorrente;
- Análise de contratos e documentos;
Compliance e Políticas Internas
Desenvolvimento de mecanismos jurídicos para organizar procedimentos, estabelecer padrões de conduta e reduzir riscos dentro da empresa.
- Código de conduta;
- Regulamento interno;
- Políticas empresariais;
- Procedimentos disciplinares;
- Políticas de utilização de equipamentos e sistemas;
- Políticas de confidencialidade;
- Orientação jurídica para implementação de boas práticas.
LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Orientação jurídica para adequação das atividades empresariais às regras relacionadas à proteção de dados pessoais.
- Análise das práticas da empresa;
- Adequação à LGPD;
- Políticas de privacidade;
- Termos de consentimento;
- Cláusulas de proteção de dados;
- Orientação sobre tratamento de dados de clientes e funcionários;
- Prevenção de riscos relacionados à utilização de dados pessoais.
Direito Digital e Imagem Empresarial
Assessoria jurídica para questões relacionadas à presença e às atividades da empresa no ambiente digital.
- Contratos eletrônicos;
- Termos de uso;
- Políticas de privacidade;
- Comércio eletrônico;
- Responsabilidade nas redes sociais;
- Uso de imagem e conteúdo;
- Relações comerciais realizadas pela internet;
- Prevenção de conflitos digitais.
NOSSO ESCRITÓRIO
Debora Cristina Farias de Oliveira Lima
OAB/SP 432.057
Advogada formada em 2019, com atuação dedicada ao Direito Empresarial. A formação foi construída em torno das quatro frentes que mais geram risco na rotina de uma empresa: a estrutura societária, os contratos, as relações de trabalho e a gestão de micro, pequenas e médias empresas.
O escritório atende empresas de diferentes portes e segmentos, com foco em acompanhamento próximo — o empresário fala diretamente com a advogada responsável pelo caso.
FORMAÇÃO:
- Graduação em Direito — 2019
- Pós-graduação em Direito Empresarial
- Pós-graduação em Direito Contratual
- Pós-graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Prática Trabalhista
- Pós-graduação em Advocacia e Consultoria para Micro, Pequenas e Médias Empresas
AVALIAÇÕES
Veja o que o nosso clientes dizem a nosso respeito
COMO FUNCIONA
O que acontece quando você entra em contato
Conversa inicial
Você descreve a situação da empresa — o que está acontecendo agora ou o que está prestes a acontecer. Sem compromisso e sem formalidade.
Diagnóstico Jurídico Empresarial
Análise dos documentos, contratos e práticas relacionados ao ponto trazido, para entender onde a empresa está exposta e o que é prioridade.
Definição do caminho
Apresentação do que precisa ser feito, em que ordem e por quê — seja uma atuação pontual ou um acompanhamento contínuo.
Vamos conversar? Entre em contato conosco para uma reunião diagnóstica.
PERGUNTAS FREQUENTES
Algumas respostas para dúvidas sobre nosso atendimento
O atendimento é só em Sorocaba?
Nosso escritório fica em Sorocaba – SP e atendemos todo o Brasil on-line.
Minha empresa é pequena. Faz sentido ter advogado antes de ter problema?
A dúvida é justa — a maior parte das empresas pequenas contrata advogado só na emergência. Acontece que os contratos, as contratações e os acordos entre sócios de uma empresa pequena têm exatamente o mesmo peso jurídico que os de uma grande. A diferença é que a empresa pequena costuma ter menos margem para absorver o prejuízo quando algo dá errado.
Já tenho contador. Ele não resolve isso?
São funções que se complementam e não se substituem. O contador cuida da escrituração, das obrigações fiscais e da folha. Contrato, estrutura societária, política interna e defesa da empresa são atuação privativa de advogado.
Preciso contratar um acompanhamento mensal ou posso chamar por demanda?
As duas formas existem. Empresas com rotina contratual ou quadro de funcionários costumam se beneficiar do acompanhamento contínuo; outras procuram para uma questão específica e depois avaliam.
Já recebi uma notificação. Ainda dá para fazer alguma coisa?
Dá, e o prazo importa. Notificações extrajudiciais, reclamações trabalhistas e ações judiciais têm prazos próprios de resposta, e a margem de atuação costuma ser maior quanto antes o caso for analisado.
Quanto tempo leva para resolver o meu caso?
Depende inteiramente do tipo de demanda. Uma revisão contratual e uma ação judicial vivem em escalas de tempo diferentes, e nenhum advogado pode prever prazo de processo com honestidade. O que dá para fazer na primeira conversa é indicar qual é o caminho e o que depende de você e o que depende do Judiciário.
CONTATO
Fale conosco
A primeira conversa serve para entender o que está em jogo e o que pode ser feito. Se for o caso de agir, você vai saber por onde começar. Se não for, você também vai saber.
Debora Farias Lima | 2019 – 2026 | Todos os Direitos Reservados
Desenvolvida por Avante Adv – Marketing para Advogados